In: Breve inventário de temas
do Sul / organizado por Luiz Roberto Pecoits Targa – Porto Alegre: UFRGS –
FEEE; Lajeado: UNIVATES, 1998.
O
Movimento Farroupilha é algo presente no imaginário gaúcho, bem como na
historiografia rio-grandense e brasileira. Independente da corrente que estuda
o movimento seja do aspecto separatista ou não, o movimento é um marco
histórico para o Rio Grande do Sul é para o Brasil, pela sua trajetória
epopéica, pela duração de dez anos, por essa luta sangrenta, mostrando desde
aquela época o grande exército que o Estado gaúcho possui. Movimento esse organizado pelos estancieiros,
que fundaram uma República independente em 1836, sem o reconhecimento do
Império, e que se renderam apenas com a assinatura do Tratado de Paz do Poncho
Verde em 1845.
O
Movimento é visto por alguns, como uma luta em prol dos direitos dos gaúchos em
âmbito nacional, porém o movimento reforça o sentimento nacionalista de ser
rio-grandense, orgulho esse expresso no feriado de 20 de setembro.
A Revolução Farroupilha é um tema
bastante trabalhado pela historiografia rio-grandense, visto que este movimento
ganhou relevância, tanto na produção historiográfica quanto no imaginário
popular. Mesmo sendo um tema comum nos livros de História do Brasil, a Guerra
dos Farrapos é observada, inicialmente, a partir da perspectiva agro-exportadora
e somente ao longo do tempo, esta memória tem sido modificada, dando espaço
para controvérsias e impasses na produção historiográfica.
Na historiografia e na literatura
produzidas no Rio Grande do Sul há distorções que confundem os fatos, alguns autores
fazem apologia aos heróis e condenam os traidores. Outros tentam desmistificar,
mas poucos acrescentam ao conhecimento do contexto, às motivações e consequências
do movimento dos farrapos, colocando em
discussão o caráter separatista ou não do movimento e observando a
problemática da identidade regional e nacional. Porém, estudos históricos e
produções literárias mais recentes têm sido mais objetivas, destacando que o
movimento farroupilha rio-grandense fez parte de exigências locais e esteve inserido
no jogo das questões nacionais e internacionais típicas da primeira metade do
século XIX. Neste contexto, vale ressaltar que a historiografia recente avançou
bastante na contestação das versões herdadas do passado. Com um trabalho
baseado nas fontes, os estudos recentes questionam a visão da Revolução
Farroupilha como não separatista e exclusivamente brasileira, os diferentes
posicionamentos dos farrapos a respeito de federação, república e separatismo,
bem como os entrelaçamentos das lutas rio-grandenses nas disputas no Rio da
Prata.
Ao abordarmos a questão de fronteiras é preciso, inicialmente ressaltar que a palavra fronteira não é
neutra, mas carregada de valores. Fronteira é fato social, no sentido empregado
por Durkheim em As Regras do Método Sociológico (1895), [...] Ela é uma coisa
criada (feita) pelos seres humanos. Coisa social, exterior, que se impõe
(coercitiva) a dada coletividade. Porém, mesmo sendo reais, nem sempre as
fronteiras são visíveis, pois além de fronteiras físicas, sedentárias, como as
fronteiras geográficas entre os Estados, podemos pensar também em fronteiras
nômades, espaços de encontro entre sujeitos diferentes no miolo dos Estados e
não exclusivamente em suas bordas físicas. Se dois grupos culturais diferentes
se encontram no miolo do Estado, tal encontro há um quê de encontro de
fronteira (cultural), mesmo não ocorrendo nas bordas físicas do Estado. Fronteiras
físicas e culturais são fronteiras em movimento, elas podem ser modificadas e
possuem um prazo maior ou menor de validade. As fronteiras físicas são mais
duráveis, orientadas pela lei e controladas pela polícia de fronteira (para
pessoas) e funcionários da aduana (para as mercadorias transportadas pelas
pessoas). Já fronteiras físicas e culturais, são criações humanas e não obras
da natureza. Ter fronteiras talvez seja natural, mas a feição peculiar de cada
fronteira é questão de cultura, criação humana, particular, mutável.
No contexto em que
vivemos, fronteira é entendida como meio de articulação dos Estados de manter
os seus respectivos limites sazonais, como meio que separa as unidades
políticas soberanas, da mesma forma fatores físicos, geográficos ou culturais,
o que acaba interferindo na vida cotidiana das populações que vivem em
determinados locais. Assim como pode demonstrar o limite onde se exerce o poder
soberano, portanto político. Dessa forma, a própria palavra fronteira, está por
si só carregada de ambiguidades.
Fronteira, segundo o
texto, possui três aspectos fundamentais: o primeiro como fronteira comum, isso
acontece quando existe uma mesma economia e a identidade étnica não diferencia
do lado divisor, o segundo é a fronteira ativa onde cada lado apresenta formas
diferenciadas, onde aparecem diferentes níveis de intercâmbio e por fim a
fronteira de trânsito onde a existência do transporte é o único intercâmbio. Dessa
forma, a fronteira passa estritamente por momentos históricos, onde a formação
de suas divisas acaba ficando coligada ao momento em que determinada região
vive e se consolida como formação de seu espaço fronteiriço. A fronteira,
portanto, deve ser entendida como um processo de formação social e histórico,
sendo na grande maioria abertos e não acabados, portanto conduzidos a um
processo de contínua transformação. Dessa maneira muitas vezes a fronteira foi
espaço de conflito e rupturas entre Estados, pela própria elaboração dos
limites de cada país. As fronteiras acabam sendo motivadoras de novas formas de
conhecimento, e obtenção de recursos, por onde governos passam, formam e
reformam.
Assim, a fronteira
sempre passou pela identidade de condição nacionalista, onde os países
procuraram desenvolver determinados limites quanto aos seus respectivos
sistemas políticos e econômicos. Segundo o texto "[...] a fronteira
geográfica, [...] não estabelece influências mútuas, nem sequer produz a
formação social tipicamente regional, [...]". Dessa maneira temos a noção
do processo fronteiriço que passou o Rio Grande do Sul, nos momentos em que
esteve em continuo conflito político. A fronteira, portanto passa por diversas
alterações, a existência de diversas sociedades e o conjunto delas fazem com
que em determinado momento elas se formem.
Na realidade a
fronteira passa a existir quando dois grupos têm culturas e características
diferentes, como a própria linguagem, mas convivem com essas diferenças, ex:
Brasil e Argentina. A fronteira ao mesmo tempo, que traz uma nova forma para o
homem, proporciona novas adaptabilidades, necessárias para a dinâmica da
sociedade.
No que se refere,
especificamente, as fronteiras do Rio Grande do Sul, devemos ressaltar dois
pontos básicos, um que diz respeito à frente de expansão e o outro a frente
pioneira. A frente de expansão diz respeito às fronteiras de civilização, como
referencia fundamental seria a civilização indígena, a prova de inclusão do
povo. A questão de frente pioneira transfere as situações espaciais e sociais,
isso a uma nova sociabilidade fundamentada em novas formas de produzir as
alterações do mercado e da mesma forma das relações sociais. Na realidade essas
duas questões remetem ao conhecimento dos fatos e a acontecimentos, sendo culturais,
étnicos, sociais e até mesmo religiosos, aparecendo como questões de civilizados
e não civilizados.
Assim, as
fronteiras culturais são determinadas através das culturas diferenciadas, onde busca-se
a projeção para os seus valores, como exemplo a catequese que buscava projetar
o eu cristão para o selvagem. Assim, as fronteiras entre os povos acabam se
dispersando, equivalendo umas sobre as outras, ocorrendo uma espécie de “domínio”,
onde uma cultura acaba sendo subjugada a outra. Portanto, diversas foram as
formas que o homem usou para organizar suas fronteiras: culturais, sociais ou
econômicas. Os homens, os Estados, as nações procuram sempre resguardar suas
fronteiras, pelo fato de estarem sempre impregnados de dúvidas, portanto,
fronteira envolve questões históricas e não definidas, pelo fato de suas
limitações ainda estarem abertas.
