Texto sobre o Movimento Farroupilha

In: Breve inventário de temas do Sul / organizado por Luiz Roberto Pecoits Targa – Porto Alegre: UFRGS – FEEE; Lajeado: UNIVATES, 1998.

 

O Movimento Farroupilha é algo presente no imaginário gaúcho, bem como na historiografia rio-grandense e brasileira. Independente da corrente que estuda o movimento seja do aspecto separatista ou não, o movimento é um marco histórico para o Rio Grande do Sul é para o Brasil, pela sua trajetória epopéica, pela duração de dez anos, por essa luta sangrenta, mostrando desde aquela época o grande exército que o Estado gaúcho possui.  Movimento esse organizado pelos estancieiros, que fundaram uma República independente em 1836, sem o reconhecimento do Império, e que se renderam apenas com a assinatura do Tratado de Paz do Poncho Verde em 1845.

O Movimento é visto por alguns, como uma luta em prol dos direitos dos gaúchos em âmbito nacional, porém o movimento reforça o sentimento nacionalista de ser rio-grandense, orgulho esse expresso no feriado de 20 de setembro.

A Revolução Farroupilha é um tema bastante trabalhado pela historiografia rio-grandense, visto que este movimento ganhou relevância, tanto na produção historiográfica quanto no imaginário popular. Mesmo sendo um tema comum nos livros de História do Brasil, a Guerra dos Farrapos é observada, inicialmente, a partir da perspectiva agro-exportadora e somente ao longo do tempo, esta memória tem sido modificada, dando espaço para controvérsias e impasses na produção historiográfica.

Na historiografia e na literatura produzidas no Rio Grande do Sul há distorções que confundem os fatos, alguns autores fazem apologia aos heróis e condenam os traidores. Outros tentam desmistificar, mas poucos acrescentam ao conhecimento do contexto, às motivações e consequências do movimento dos farrapos, colocando em  discussão o caráter separatista ou não do movimento e observando a problemática da identidade regional e nacional. Porém, estudos históricos e produções literárias mais recentes têm sido mais objetivas, destacando que o movimento farroupilha rio-grandense fez parte de exigências locais e esteve inserido no jogo das questões nacionais e internacionais típicas da primeira metade do século XIX. Neste contexto, vale ressaltar que a historiografia recente avançou bastante na contestação das versões herdadas do passado. Com um trabalho baseado nas fontes, os estudos recentes questionam a visão da Revolução Farroupilha como não separatista e exclusivamente brasileira, os diferentes posicionamentos dos farrapos a respeito de federação, república e separatismo, bem como os entrelaçamentos das lutas rio-grandenses nas disputas no Rio da Prata.

Ao abordarmos a questão de fronteiras é preciso, inicialmente ressaltar que a palavra fronteira não é neutra, mas carregada de valores. Fronteira é fato social, no sentido empregado por Durkheim em As Regras do Método Sociológico (1895), [...] Ela é uma coisa criada (feita) pelos seres humanos. Coisa social, exterior, que se impõe (coercitiva) a dada coletividade. Porém, mesmo sendo reais, nem sempre as fronteiras são visíveis, pois além de fronteiras físicas, sedentárias, como as fronteiras geográficas entre os Estados, podemos pensar também em fronteiras nômades, espaços de encontro entre sujeitos diferentes no miolo dos Estados e não exclusivamente em suas bordas físicas. Se dois grupos culturais diferentes se encontram no miolo do Estado, tal encontro há um quê de encontro de fronteira (cultural), mesmo não ocorrendo nas bordas físicas do Estado. Fronteiras físicas e culturais são fronteiras em movimento, elas podem ser modificadas e possuem um prazo maior ou menor de validade. As fronteiras físicas são mais duráveis, orientadas pela lei e controladas pela polícia de fronteira (para pessoas) e funcionários da aduana (para as mercadorias transportadas pelas pessoas). Já fronteiras físicas e culturais, são criações humanas e não obras da natureza. Ter fronteiras talvez seja natural, mas a feição peculiar de cada fronteira é questão de cultura, criação humana, particular, mutável.

No contexto em que vivemos, fronteira é entendida como meio de articulação dos Estados de manter os seus respectivos limites sazonais, como meio que separa as unidades políticas soberanas, da mesma forma fatores físicos, geográficos ou culturais, o que acaba interferindo na vida cotidiana das populações que vivem em determinados locais. Assim como pode demonstrar o limite onde se exerce o poder soberano, portanto político. Dessa forma, a própria palavra fronteira, está por si só carregada de ambiguidades.

Fronteira, segundo o texto, possui três aspectos fundamentais: o primeiro como fronteira comum, isso acontece quando existe uma mesma economia e a identidade étnica não diferencia do lado divisor, o segundo é a fronteira ativa onde cada lado apresenta formas diferenciadas, onde aparecem diferentes níveis de intercâmbio e por fim a fronteira de trânsito onde a existência do transporte é o único intercâmbio. Dessa forma, a fronteira passa estritamente por momentos históricos, onde a formação de suas divisas acaba ficando coligada ao momento em que determinada região vive e se consolida como formação de seu espaço fronteiriço. A fronteira, portanto, deve ser entendida como um processo de formação social e histórico, sendo na grande maioria abertos e não acabados, portanto conduzidos a um processo de contínua transformação. Dessa maneira muitas vezes a fronteira foi espaço de conflito e rupturas entre Estados, pela própria elaboração dos limites de cada país. As fronteiras acabam sendo motivadoras de novas formas de conhecimento, e obtenção de recursos, por onde governos passam, formam e reformam.

Assim, a fronteira sempre passou pela identidade de condição nacionalista, onde os países procuraram desenvolver determinados limites quanto aos seus respectivos sistemas políticos e econômicos. Segundo o texto "[...] a fronteira geográfica, [...] não estabelece influências mútuas, nem sequer produz a formação social tipicamente regional, [...]". Dessa maneira temos a noção do processo fronteiriço que passou o Rio Grande do Sul, nos momentos em que esteve em continuo conflito político. A fronteira, portanto passa por diversas alterações, a existência de diversas sociedades e o conjunto delas fazem com que em determinado momento elas se formem.

Na realidade a fronteira passa a existir quando dois grupos têm culturas e características diferentes, como a própria linguagem, mas convivem com essas diferenças, ex: Brasil e Argentina. A fronteira ao mesmo tempo, que traz uma nova forma para o homem, proporciona novas adaptabilidades, necessárias para a dinâmica da sociedade.

No que se refere, especificamente, as fronteiras do Rio Grande do Sul, devemos ressaltar dois pontos básicos, um que diz respeito à frente de expansão e o outro a frente pioneira. A frente de expansão diz respeito às fronteiras de civilização, como referencia fundamental seria a civilização indígena, a prova de inclusão do povo. A questão de frente pioneira transfere as situações espaciais e sociais, isso a uma nova sociabilidade fundamentada em novas formas de produzir as alterações do mercado e da mesma forma das relações sociais. Na realidade essas duas questões remetem ao conhecimento dos fatos e a acontecimentos, sendo culturais, étnicos, sociais e até mesmo religiosos, aparecendo como questões de civilizados e não civilizados.

Assim, as fronteiras culturais são determinadas através das culturas diferenciadas, onde busca-se a projeção para os seus valores, como exemplo a catequese que buscava projetar o eu cristão para o selvagem. Assim, as fronteiras entre os povos acabam se dispersando, equivalendo umas sobre as outras, ocorrendo uma espécie de “domínio”, onde uma cultura acaba sendo subjugada a outra. Portanto, diversas foram as formas que o homem usou para organizar suas fronteiras: culturais, sociais ou econômicas. Os homens, os Estados, as nações procuram sempre resguardar suas fronteiras, pelo fato de estarem sempre impregnados de dúvidas, portanto, fronteira envolve questões históricas e não definidas, pelo fato de suas limitações ainda estarem abertas.